Proposta de desenvolvimento e integração da faixa de fronteira

Apresentação

O Comitê de Articulação Federativa (CAF) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) propôs, por meio de sua Resolução nº 8, de 19/11/2008, a instituição de um Grupo de Trabalho Interfederativo que voltasse atenção particular a questões que são recorrentemente identificadas na fronteira entre o Brasil e seus países vizinhos e que têm impacto relevante, por equacionar e solucionar, tanto no cotidiano das pessoas quanto no das instituições.

Dada a diversidade e complexidade das relações que se estabelecem no espaço fronteiriço, propôs-se um Grupo multidisciplinar que pudesse, na medida do possível, representar legitimamente os interesses, competências e atribuições das instituições públicas, privadas ou da sociedade civil organizada que ali atuam.

 A Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, a quem coube a coordenação do trabalho, apresenta este documento com as contribuições, diagnósticas e propositivas, que ao longo do trabalho foram sendo reunidas, analisadas e sistematizadas, a partir do envolvimento e dedicação dos representantes dos órgãos e entidades que no Grupo se fizeram representar.

Espera-se que o mesmo, embora sem a pretensão de ter exaurido o tema e todos os seus inevitáveis desdobramentos, possa contribuir para o aperfeiçoamento da gestão das políticas de integração fronteiriça, objetivo último do trabalho proposto.

A este esforço, para o qual se espera que este documento venha a ser uma referência indicativa, devem concorrer, de forma permanente e contínua, iniciativas de fortalecimento e consolidação de um novo paradigma de articulação de ações, envolvendo os governos federal, estaduais e municipais, assim como a sociedade brasileira, em articulada sintonia com seus respectivos pares nos nossos países vizinhos.

Bases para uma proposta de desenvolvimento e integração da faixa de fronteira