Sindireceita volta ao Oiapoque/AP e registra mais uma vez o abandono da fronteira mais ao norte do País

Quase dois anos após a primeira visita à cidade do Oiapoque, no Amapá, a equipe do Sindireceita, que produziu o livro e o documentário “Fronteiras Abertas – Um retrato do abandono da aduana brasileira” voltou a ponto mais ao norte da fronteira do País. O cenário de abandono no Brasil contrasta com a estrutura montada pelo governo da Guiana Francesa destinada a fiscalização, controle e repressão na saída da ponte internacional sobre o rio Oiapoque. Na cidade de Saint Georges de l’Oyapock já opera uma unidade aduaneira que conta com 90 servidores – 60 policiais de fronteira, 20 agentes aduaneiro e outros 10 servidores da vigilância sanitária. O posto integrado de fiscalização possui áreas para estacionamento de veículos de carga e passeio, unidades de atendimento a turistas e fiscalização de bagagens, além de um galpão refrigerado para transbordo de mercadorias sensíveis como alimentos. As cabines de controle, na saída de ponte, possuem reforço e blindagem e todo o pátio é monitorado por câmeras de vigilância. Os servidores da Aduana também possuem armas de fogo e diversas viaturas próprias para a fiscalização na área.

Durante três dias a equipe do Sindireceita percorreu rodovias, estradas de terra e cruzou o rio Oiapoque, no ponto mais ao norte da fronteira brasileira, para mostrar novamente o abandono e a precariedade da estrutura de vigilância, fiscalização e controle no lado brasileiro. No vídeo abaixo é possível ver a falta de estrutura do prédio da Receita Federal, que fica no centro da cidade. Além das péssimas condições do prédio faltam servidores, equipamentos e viaturas para a execução de ações de vigilância, repressão e fiscalização. A Inspetoria da RFB chegou a receber, em maio de 2011, um scanner de bagagem que deveria ser usado na fiscalização das mercadorias que chegam à cidade pelo porto. Mas, o equipamento nunca foi usado e está armazenado de forma precária na garagem da Inspetoria.