Diretor do Sindireceita Moisés Hoyos e o deputado Paulo Pimenta durante a produção do documentário “Fronteiras Abertas”

A Rádio Câmara apresenta, nesta semana, uma série especial de reportagens que reforça as denúncias feitas pelo Sindireceita no projeto “Fronteiras Abertas – Um retrato do abandono da aduana brasileira”. Em sua entrevista o diretor do Sindireceita, Sérgio de Castro, autor do livro “Fronteiras Abertas”, destaca que, em vários pontos, o País está de portas abertas para quem quiser entrar trazendo todo o tipo de produtos e mercadorias ilegais. O diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos, também foi entrevistado para a série especial e ressaltou que em muitos postos de controle aduaneiro a fiscalização é interrompida após às 18h e nos finais de semana por falta de servidores. A série de reportagem ressalta ainda que em vários locais a mercadoria ilegal tem trânsito livre, mas quem quer entrar legalmente no Brasil com produto importado tem de voltar no dia seguinte. “É o que mostra um documentário feito pelo Sindicato dos Analistas-Tributários, que você confere na série especial sobre as fronteiras do país.”

O general Santos Guerra, comandante do Centro de Comunicação e Guerra Eletrônica do Exército, também foi entrevistado para a série e reforçou a ligação que existe entre a fragilidade no controle de fronteiras e a facilidade com que armas e drogas chegam as cidades brasileiras. “Eu acredito que a situação, no que diz respeito às drogas que circulam pela fronteira, seja a principal causa da criminalidade dos grandes centros. Não circulam apenas as drogas. São outros ilícitos: tráfico de armamentos, descaminhos. Eu acredito, e isso todo mundo sabe, que isso vem frustrando a política de segurança, a política pública na área de saúde, a educação, e olhando o jornal no dia a dia, a questão das drogas nos grandes centros, a criminalidade está se tornando um caos e isso ocorre principalmente pelo descaminho na nossa fronteira.”

O delegado Leonardo de Castro, da Coordenação de Repressão às Drogas da Polícia Civil do Distrito Federal, também reforça a relação entre o tráfico de drogas e outros crimes que ocorrem nos centros urbanos. “O tráfico de drogas reflete bastante na criminalidade. A gente vê nas ocorrências policiais e nas investigações que grande parte dos homicídios são relacionados a acertos de contas do tráfico de drogas e também surgem quadrilhas de roubos de carros, de lojas, do comércio para arrecadar dinheiro para comprar drogas nos outros países.”

O vice-presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado Antonio Carlos Mendes Thame, do PSDB de São Paulo, compara a fronteira brasileira a um queijo suíço. “O Brasil faz fronteira com os três grandes produtores de cocaína. A Bolívia produz mais de 100 toneladas por ano. O Peru, mais de 300 toneladas por ano. A Colômbia, mais de 400 toneladas de cocaína por ano. Para quê? Para exportar, notadamente para o Brasil, aproveitando esse queijo suíço que é a nossa fronteira, onde se passa tudo.”

Diretor do Sindireceita Sérgio de Castro participa da produção do documentário “Fronteiras Abertas”

Além do contrabando de armas e outras mercadorias, como cigarros e produtos eletrônicos, O deputado concorda que o grande problema é o tráfico de drogas. Para Mendes Thame, além de ser um mal em si, pelas consequências devastadoras para os usuários, o tráfico alimenta a violência urbana. “Há uma lógica perversa em tudo isso. As drogas entram, dão um lucro fantástico para esses traficantes, esses traficantes investem também em armas, em armamentos modernos, financiam o crime organizado e, com isso, estimulam a insegurança, estimulam o enfrentamento, que é uma coisa que cada vez mais nos assusta em muitas das capitais brasileiras. Enquanto que os estados fazem um esforço significativo para reduzir a criminalidade, nós vemos o governo federal absolutamente inerte, sem praticamente nada fazer para controlar as nossas fronteiras.”

Com a implantação do sistema de proteção e vigilância aérea da Amazônia, o chamado Sipam/Sivam, e a aprovação da Lei do Abate, que deu sinal verde para a Força Aérea derrubar aviões de traficantes, o tráfico de drogas e armas passou a ser feito principalmente por terra nos últimos anos. Segundo a Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal, a cocaína entra no Brasil principalmente pela região Norte, vinda da Bolívia, do Peru e da Colômbia, enquanto a maconha e as armas entram principalmente pela região Centro-Oeste, vindas do Paraguai.

O geólogo Antônio Feijão, que é superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral no Amapá, afirma que o Poder Público precisa se instalar na fronteira. “O Estado nacional, a organização de governo, sempre foi um turista na Amazônia. Nós chegamos aqui há cinco séculos e até hoje o governo ainda não se instalou nas fronteiras. Então, o que precisa de fato é o governo se instalar não com esses pingados pelotõezinhos de fronteira, que agregam 40, 50 soldados, que mais estão para hastear o pavilhão nacional do que para defender geopoliticamente uma nação que tem uma Amazônia na dimensão que nós temos.”

O delegado da Polícia Federal Alexandre Silveira, responsável pela fronteira brasileira com o Peru e a Bolívia, no estado do Acre, afirma que a vigilância na região amazônica é muito difícil, por ser uma área muito extensa, de mata fechada, despovoada e difícil acesso. “É muito difícil fazer essa fiscalização simplesmente com a presença de homens. Se você colocasse todo o efetivo do Exército brasileiro de mãos dadas, mesmo assim você não conseguiria fechar a fronteira e também não conseguiria bons resultados em termos de segurança pública.” O Brasil faz divisa com dez países. A fronteira terrestre tem 16 mil e 800 quilômetros. (Com informações da Rádio Câmara)