O PROJETO

Como a cocaína, a maconha e o crack, que hoje podem ser encontrados em qualquer cidade brasileira, chegam ao seu destino, assim como armas de uso exclusivo das forças armadas chegam até as mãos de marginais nos centros urbanos que estão a milhares de quilômetros das fábricas onde são produzidas? Qual a rota usada para o transporte de mercadorias contrabandeadas e produtos piratas que abastecem mercados populares em todas as cidades brasileiras? Essas importantes questões deram origem ao projeto “Fronteiras Abertas”. Idealizado na Assessoria de Comunicação do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), o projeto teve por objetivo mapear os 32 pontos de passagens terrestres em áreas de fronteira mantidos pela Receita Federal do Brasil, órgão da administração direta do governo federal, e que tem por lei a precedência nas ações em áreas aduaneiras. Mais do que identificar as dificuldades enfrentadas por quem trabalha nessas unidades, o objetivo é apresentar à sociedade e às autoridades um relato acerca da fragilidade na fronteira brasileira e, principalmente, apresentar um conjunto de propostas que podem contribuir para ampliar e tornar mais efetivo o controle nessa faixa do território nacional. O Brasil tem aproximadamente 16,8 mil quilômetros de fronteiras terrestres cortadas por rios. Boa parte dessa faixa do território é tomada por densas florestas, especialmente pelo Amazonas, no norte do País. Em contrapartida, em vários pontos as ligações com os países vizinhos mal podem ser percebidas, existindo praticamente nos mapas. Ruas se juntam e formam a fronteira que, para muitos dos moradores dessas regiões, também são apenas simbólicas dada a interação que, em alguns casos, estão consolidadas há séculos; essa proximidade, é importante salientar, é extremamente positiva. Este projeto também está baseado no princípio de que a região de fronteira não deve ser encarada sob a ótica do isolamento, da “militarização”, menos ainda sob a ideia da separação dos povos. Ao contrário, a tese aqui é a da integração, tendo o Estado como agente promotor dessa incorporação, assim como o responsável efetivo pelo combate aos crimes transfronteiriços, o que reforça ainda mais a necessidade de maior estruturação de órgãos de governo, como a Receita Federal do Brasil. Não se pode falar em integração entre povos, ampliação das relações de comércio e sociais sem que todos esses movimentos venham acompanhados por uma presença efetiva do Estado. O Brasil não tem como ampliar sua relação comercial com os países vizinhos se, na ponta, transportadores sofrem com a falta de estrutura de portos, pátios de cargas e balsas que operam em condições precárias, o que torna menos seguro, mais lento e, por consequência, mais oneroso o custo de transporte. Sem o número correto de servidores, portos secos e postos aduaneiros, hoje, contribuem para tornar mais demorado o despacho de importação e exportação e, nesse caso, o tempo perdido na Aduana se reverte em perda para a economia brasileira como um todo. A falta de estrutura nos pontos de fronteira também afeta a imagem do Brasil ao gerar atraso e constrangimento para turistas que, em muitos locais, precisam esperar por horas nas filas de admissão que se formam nos postos aduaneiros. Por mais de 10 meses, uma equipe do Sindireceita percorreu a fronteira brasileira entre o Chuí, ponto mais extremo ao sul do País, e o Oiapoque, última fronteira ao norte no estado do Amapá. O roteiro incluiu os 32 postos de passagens terrestres administrados pela Receita Federal do Brasil, além de outras cidades fronteiriças onde o Estado brasileiro não mantém nenhuma estrutura de controle e vigilância. Todo esse trabalho foi transformado no livro-reportagem e no documentário “Fronteiras Abertas – Um retrato do abandono da Aduana brasileira”. SINDIRECEITA – Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil