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O Tribunal de Contas da União (TCU), em auditoria no Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad), que avaliou as ações de repressão ao tráfico de drogas na fronteira do país, constatou deficiências de infraestrutura e carência de equipamentos nas delegacias da região. Em muitas delas não há sala para audiências, estacionamentos para as viaturas, e para os veículos apreendidos, que ficam expostos a céu aberto. Em Ponta Porã (MS) as condições de trabalho oferecidas aos servidores são muito ruins, tendo sido observados pontos de alagamento, infiltrações e...


Ministério da Defesa15/12/2011 Participaram da entrevista coletiva de anúncio do balanço os ministros da Defesa, Celso Amorim; da Justiça, Eduardo Cardoso; do Gabinete de Segurança Institucional, general-de-exército José Elito, e de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira FrancoO vice-presidente da República, Michel Temer, apresentou um balanço dos primeiros cinco meses do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF). Coordenador da iniciativa, Temer avaliou como “extremamente positivos” os resultados iniciais do Plano e anunciou que ele deverá continuar em 2012. "Foram resultados...


Foi publicado nesta sexta-feira, dia 9 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 7.638, da Presidência da República, que inclui a Receita Federal do Brasil entre os órgãos que integram as ações do  Plano Estratégico de Fronteiras. O Decreto nº 7.638 altera o Decreto nº 7.496, de 8 de junho de 2011, que  institui o Plano Estratégico de Fronteiras.Dessa forma o Plano Estratégico de Fronteiras  terá como diretrizes:I – a atuação integrada dos órgãos de segurança pública, da Secretaria da Receita Federal do Brasil e das Forças Armadas; e (Redação dada...


Agentes da Força Nacionial vão permanecer nas regiões de fronteira em 10 estadosFoi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira, dia 18 de novembro, a Portaria nº 2.523, do Ministério da Justiça (MJ), que autoriza a permanência da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões de fronteiras do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.A prorrogação atende a uma manifestação do Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal que solicitou apoio para a execução do Plano Nacional de Atuaçã...


O estudo produzido pelo Sindireceita, que deu origem ao livro reportagem “Fronteiras Abertas – um retrato do abandono da aduana brasileira” é citado como referência no artigo “Subsídios para o monitoramento de pontos de travessia e pesqueiros em trecho do Rio Apa, fronteira do Brasil e Paraguai”. Produzido pela pesquisadora do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul), Helena Maria de Amorim Tomczak, o artigo apresenta, entre outros pontos, uma análise sobre a fragilidade no controle de fronteiras que permite o trânsito sem controle sanitário de gado paraguaio ...


presidencia.gov.br10/10ouça a entrevista completaLuciano Seixas: Olá, eu sou Luciano Seixas e estou aqui para mais um “Café com a Presidenta”, o nosso encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, Presidenta. Bem-vinda de volta ao Brasil.Presidenta: Ah obrigada, Luciano. Bom dia para você e para todos os nossos ouvintes.Luciano Seixas: Esta semana o Plano Estratégico de Fronteiras completou quatro meses. Já dá para fazer uma avaliação do resultado das operações até agora?Presidenta: Dá, sim, Luciano. O Plano Estratégico de Fronteiras, como você sabe, tem como ob...


O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, se reuniu nesta terça-feira (4/10), com o vice-presidente da República, Michel Temer, para discutir as ações do Plano Nacional de Fronteiras, lançado pela presidente Dilma Rousseff, no início de junho deste ano. O plano prevê a assinatura de acordos com os países vizinhos para intensificar a fiscalização e o combate a ameaças e atividades ilícitas relacionadas ao narcotráfico e organizações criminosas. O governo federal pretende duplicar o efetivo permanente nas áreas de fronteira do país. Também par...


Medida institui regras para compra de produtos de defesa para o país, cria regime especial de tributação e promove meios para o desenvolvimento tecnológico nacional Ministério da Defea 29/09/2011  A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória que estabelece mecanismos de fomento à indústria brasileira de defesa. Preparada em conjunto pelos ministérios da Defesa; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Planejamento e Fazenda, a MP é um desdobramento do Plano Brasil Maior, lan...


 Agência Brasil26/09Nos próximos dias, o Comitê de Fronteira Bolívia-Brasil se reúne em Corumbá, em Mato Grosso do Sul. A região fronteiriça já foi alvo de vários protestos e é considerada uma área delicada por causa de disputas territoriais, confrontos entre suspeitos de tráfico de drogas e forças policiais. O objetivo é definir medidas de estímulo ao turismo e multiculturalismo em ambos os países. A ideia é fortalecer o intercâmbio cultural para evitar o agravamento da violência na região.Nas reuniões, em Corumbá, as autoridades e os especialistas querem ainda definir...


Programa destacou o trabalho da PF na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu/PRO programa “Profissão Repórter”, exibido na noite desta terça-feira, dia 9 de agosto, pela TV Globo, mostrou o trabalho da polícia na fronteira com o Paraguai e um presídio no interior de São Paulo onde os estrangeiros cumprem pena por tráfico. Os repórteres Victor Ferreira e Emílio Mansur acompanharam o trabalho dos agentes disfarçados no meio dos passageiros para identificar comportamentos suspeitos em Cumbica, em Guarulhos (SP), o aeroporto onde mais se apreende drogas no mundo, e mostra ...