Lanchas da Receita Federal são exemplo de descaso
Pelo menos 8 embarcações estão paradas e algumas correm o risco de afundar
Há pouco mais de quatro anos a Receita Federal investiu cerca de R$ 45 milhões na compra de um lote de 11 lanchas de patrulha. O lançamento das embarcações foi marcado por discursos e promessas de que esses equipamentos se transformariam em um diferencial nas ações de patrulhamento, vigilância e fiscalização de portos, do litoral e rios, especialmente na bacia amazônica. Mas a realidade que se vê hoje em vários atracadouros pelo País é bem diferente. As cerimônias e os discursos políticos deram lugar ao abandono. Além de parte das 11 embarcações recém-compradas estarem paradas, outras lanchas que foram incorporadas ao patrimônio da Receita Federal também sofrem com os mesmos problemas, algumas correm o risco de afundar.
Na região norte a situação é ainda mais grave. As quatro embarcações que permitiriam a realização de ações de vigilância, repressão e fiscalização nos rios da Amazônia estão quebradas. As três lanchas destinadas ao estado do Amazonas estão praticamente esquecidas em portos. Duas delas estão atracadas, há mais de um ano, no Porto Flutuante, na região central de Manaus/AM, enquanto a terceira embarcação está ancorada de forma improvisada no porto da Marinha, em Tabatinga/AM. Em Belém/PA, a lancha “Aduana Breves”, há mais de dois anos, aguarda por reparos atracada também de forma precária em um espaço cedido pela Capitania dos Portos, na Base Naval de Val-de-Cães.
A presidenta do Sindireceita, Sílvia Felismino, considera a situação dessas embarcações um exemplo de descaso com o dinheiro público, de desrespeito à sociedade e, principalmente, de abandono. Não há como justificar, acrescenta Sílvia, que mais da metade das lanchas da RFB esteja parada devido a problemas mecânicos, falta de contratos de manutenção ou de servidores para utilizar o equipamento de forma correta. “Algumas embarcações estão há tanto tempo sem atividade que literalmente apodrecem em portos, correndo risco real de afundar”, denuncia.
Todas as embarcações possuem motores potentes, equipamentos eletrônicos de última geração, blindagem especial e foram devidamente adaptadas para operações de combate à pirataria, contrabando e descaminho. As lanchas foram designadas para unidades da Receita Federal no Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará e Amazonas.
Descaso
Um dos principais exemplos do descaso da Administração da Receita Federal com esses equipamentos é a embarcação “Aduana Amazonas”, que foi lançada em março de 2007. A lancha operou por pouco mais de dois anos e há mais de um ano está ancorada de forma improvisada em um porto às margens do rio Solimões, em Tabatinga, no estado do Amazonas. Destacada para auxiliar nos trabalhos de repressão, vigilância e fiscalização na tríplice fronteira do Brasil-Colômbia-Peru, em sua primeira missão, a embarcação foi fundamental na apreensão de 9,3 kg de pasta base de coca, próximo ao município de Benjamin Constant/AM. Após apresentar problemas no leme, o que ocorreu há mais de um ano, a lancha foi encostada em uma área pertencente à Marinha do Brasil, onde encontra-se desde então.
A presidente do Sindireceita, Sílvia Felismino, visitou a unidade da RFB em Tabatinga e constatou o abandono. O descaso com a lancha “Aduana Amazonas”, acrescenta Sílvia Felismino, se repete com outros equipamentos que estão parados se deteriorando em várias partes do País. “Além do desperdício do dinheiro público, pois essas lanchas modernas estão literalmente apodrecendo no tempo, há um prejuízo incalculável com a suspensão das ações de fiscalização e repressão. Como a Receita Federal espera fiscalizar os rios da Amazônia se suas embarcações estão abandonadas nos portos, sendo destruídas pelo tempo?” denuncia. Ela critica ainda a falta de planejamento do Órgão que destinou um equipamento caro para uma região onde hoje atua apenas um servidor. “Tabatinga não é um caso isolado. A administração compra um equipamento, destina para unidade, mas não prevê quantos e quais servidores farão uso desse instrumento. Com certeza estamos diante de um exemplo inequívoco de má gestão”, ressalta.
Lanchas
As lanchas da Receita Federal medem cerca de 48 pés de comprimento (14,72m), largura de 4,26m, calado total de 1,30m e são dotadas de dois motores diesel de 626 HP cada, podendo atingir velocidade máxima de 32 nós (cerca de 60 Km/h). Cada lancha pesa aproximadamente 18 toneladas, tem autonomia de 300 milhas náuticas (550 Km), é fortemente blindada (resiste a impactos de projéteis de fuzil calibre 7,62mm OTAN) e está equipada com sistema de navegação digital (Radar, GPS e Ecobatímetro), piloto automático, poderosos sistemas de comunicação (rádios VHF e SSB), além de uma ultramoderna câmera estabilizada com visão noturna e rastreamento automático de alvos, com sistema de gravação, para visadas de longa distância.
Veja a reportagem completa publicada na revista TRIBUTU$.
