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13
dez
2011

Governo inclui a Receita Federal no Plano Estratégico de Fronteiras

Posted Bymsuelictba
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Governo inclui a Receita Federal no Plano Estratégico de Fronteiras

Foi publicado nesta sexta-feira, dia 9 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 7.638, da Presidência da República, que inclui a Receita Federal do Brasil entre os órgãos que integram as ações do  Plano Estratégico de Fronteiras. O Decreto nº 7.638 altera o Decreto nº 7.496, de 8 de junho de 2011, que  institui o Plano Estratégico de Fronteiras.Dessa forma o Plano Estratégico de Fronteiras  terá como diretrizes:I – a atuação integrada dos órgãos de segurança pública, da Secretaria da Receita Federal do Brasil e das Forças Armadas; e (Redação dada...

24
nov
2011

Novas operações conjuntas coíbem ilícitos em 7 mil quilômetros de fronteiras

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Novas operações conjuntas coíbem ilícitos em 7 mil quilômetros de fronteiras

Ministério da Defesa Brasília, 24/11/2011Coordenadas pelo EMCFA, Ágata 3 e Cadeado mobilizam cerca de 6.500 militares das Forças Armadas na fronteira com o Peru, Bolívia e ParaguaiO Ministério da Defesa deflagrou, no início da noite de terça-feira (22/11), a maior ação conjunta das Forças Armadas, em extensão territorial, no âmbito do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF). Nesse momento, cerca de 6.500 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica participam das operações Ágata 3 e Cadeado, combatendo ilícitos em 6.977 quilômetros de fronteiras com Peru, Bolívia e Pa...

10
out
2011

Plano Estratégico de Fronteiras apreendeu 62 toneladas de drogas em quatro meses

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Plano Estratégico de Fronteiras apreendeu 62 toneladas de drogas em quatro meses

presidencia.gov.br10/10ouça a entrevista completaLuciano Seixas: Olá, eu sou Luciano Seixas e estou aqui para mais um “Café com a Presidenta”, o nosso encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, Presidenta. Bem-vinda de volta ao Brasil.Presidenta: Ah obrigada, Luciano. Bom dia para você e para todos os nossos ouvintes.Luciano Seixas: Esta semana o Plano Estratégico de Fronteiras completou quatro meses. Já dá para fazer uma avaliação do resultado das operações até agora?Presidenta: Dá, sim, Luciano. O Plano Estratégico de Fronteiras, como você sabe, tem como ob...

07
out
2011

Moreira Franco participa de reunião sobre Plano Nacional de Fronteiras

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Moreira Franco participa de reunião sobre Plano Nacional de Fronteiras

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, se reuniu nesta terça-feira (4/10), com o vice-presidente da República, Michel Temer, para discutir as ações do Plano Nacional de Fronteiras, lançado pela presidente Dilma Rousseff, no início de junho deste ano. O plano prevê a assinatura de acordos com os países vizinhos para intensificar a fiscalização e o combate a ameaças e atividades ilícitas relacionadas ao narcotráfico e organizações criminosas. O governo federal pretende duplicar o efetivo permanente nas áreas de fronteira do país. Também par...

30
set
2011

Governo lança MP que cria incentivos para a indústria nacional de defesa

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Governo lança MP que cria incentivos para a indústria nacional de defesa

Medida institui regras para compra de produtos de defesa para o país, cria regime especial de tributação e promove meios para o desenvolvimento tecnológico nacional Ministério da Defea 29/09/2011  A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória que estabelece mecanismos de fomento à indústria brasileira de defesa. Preparada em conjunto pelos ministérios da Defesa; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Planejamento e Fazenda, a MP é um desdobramento do Plano Brasil Maior, lan...

16
ago
2011

Decreto institui a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias

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Decreto institui a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias

Foi publicado na edição do dia 16 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 7.554, que dispõe sobre a coordenação das atividades públicas nos aeroportos e institui a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero). De acordo com o Decreto da Presidência da República a Comissão será responsável pela organização e coordenação das atividades públicas nos aeroportos e será integrada por representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Casa Civil da Presidência da República e pelos ministérios d...

19
jul
2011

Estratégia Nacional de Defesa

Posted ByDCO Ascom
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Introdução O Brasil é pacífico por tradição e por convicção. Vive em paz com seus vizinhos. Rege suas relações internacionais, dentre outros, pelos princípios constitucionais da não intervenção, defesa da paz e solução pacífica dos conflitos. Esse traço de pacifismo é parte da identidade nacional e um valor a ser conservado pelo povo brasileiro.   País em desenvolvimento, o Brasil ascenderá ao primeiro plano no mundo sem exercer hegemonia ou dominação. O povo brasileiro não deseja exercer mando sobre outros povos. Quer que o Brasil se engrandeça sem imperar.  Tal...