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  Em Porto Mauá, deficiência aumenta filas na balsa que faz travessiaNa edição do último sábado, dia 12 maio, o jornal Zero Hora destacou o lançamento do documentário “Fronteiras Abertas – Um retrato do abandono da aduana brasileira”. O diretor do Sindireceita, Sérgio de Castro, autor do livro e do documentário, destacou na reportagem a necessidade de contratação de mais Analistas-Tributários e de mais investimentos na aduana. O Portal do Jornal Zero Hora também postou o documentário “Fronteiras Abertas”.Veja a reportagem abaixo: Com apenas 20% do efetivo necessá...


Publicado  em 20/03/2012 Prédio da Aduana Integrada na Guiana Francesa onde operam Polícia de Fronteira, Aduana e Vigilância Sanitária Quase dois anos após a primeira visita à cidade do Oiapoque, no Amapá, a equipe do Sindireceita, que produziu o livro e o documentário “Fronteiras Abertas – Um retrato do abandono da aduana brasileira” voltou a ponto mais ao norte da fronteira do País. O cenário de abandono no Brasil contrasta com a estrutura montada pelo governo da Guiana Francesa destinada a fiscalização, controle e repressão na saída da ponte internacional so...


02
mar
2012

Há pouco mais de quatro anos a Receita Federal investiu cerca de R$ 45 milhões na compra de um lote de 11 lanchas de patrulha. O lançamento das embarcações foi marcado por discursos e promessas de que esses equipamentos se transformariam em um diferencial nas ações de patrulhamento, vigilância e fiscalização de portos, do litoral e rios, especialmente na bacia amazônica. Mas a realidade que se vê hoje em vários atracadouros pelo País é bem diferente. As cerimônias e os discursos políticos deram lugar ao abandono. Além de parte das 11 embarcações recém-compradas estarem p...


Foi publicado nesta sexta-feira, dia 9 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 7.638, da Presidência da República, que inclui a Receita Federal do Brasil entre os órgãos que integram as ações do  Plano Estratégico de Fronteiras. O Decreto nº 7.638 altera o Decreto nº 7.496, de 8 de junho de 2011, que  institui o Plano Estratégico de Fronteiras.Dessa forma o Plano Estratégico de Fronteiras  terá como diretrizes:I – a atuação integrada dos órgãos de segurança pública, da Secretaria da Receita Federal do Brasil e das Forças Armadas; e (Redação dada...


presidencia.gov.br10/10ouça a entrevista completaLuciano Seixas: Olá, eu sou Luciano Seixas e estou aqui para mais um “Café com a Presidenta”, o nosso encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, Presidenta. Bem-vinda de volta ao Brasil.Presidenta: Ah obrigada, Luciano. Bom dia para você e para todos os nossos ouvintes.Luciano Seixas: Esta semana o Plano Estratégico de Fronteiras completou quatro meses. Já dá para fazer uma avaliação do resultado das operações até agora?Presidenta: Dá, sim, Luciano. O Plano Estratégico de Fronteiras, como você sabe, tem como ob...


Medida institui regras para compra de produtos de defesa para o país, cria regime especial de tributação e promove meios para o desenvolvimento tecnológico nacional Ministério da Defea 29/09/2011  A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória que estabelece mecanismos de fomento à indústria brasileira de defesa. Preparada em conjunto pelos ministérios da Defesa; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Planejamento e Fazenda, a MP é um desdobramento do Plano Brasil Maior, lan...


 Agência Brasil26/09Nos próximos dias, o Comitê de Fronteira Bolívia-Brasil se reúne em Corumbá, em Mato Grosso do Sul. A região fronteiriça já foi alvo de vários protestos e é considerada uma área delicada por causa de disputas territoriais, confrontos entre suspeitos de tráfico de drogas e forças policiais. O objetivo é definir medidas de estímulo ao turismo e multiculturalismo em ambos os países. A ideia é fortalecer o intercâmbio cultural para evitar o agravamento da violência na região.Nas reuniões, em Corumbá, as autoridades e os especialistas querem ainda definir...


Foi publicado na edição do dia 16 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 7.554, que dispõe sobre a coordenação das atividades públicas nos aeroportos e institui a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero). De acordo com o Decreto da Presidência da República a Comissão será responsável pela organização e coordenação das atividades públicas nos aeroportos e será integrada por representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Casa Civil da Presidência da República e pelos ministérios d...


Programa destacou o trabalho da PF na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu/PRO programa “Profissão Repórter”, exibido na noite desta terça-feira, dia 9 de agosto, pela TV Globo, mostrou o trabalho da polícia na fronteira com o Paraguai e um presídio no interior de São Paulo onde os estrangeiros cumprem pena por tráfico. Os repórteres Victor Ferreira e Emílio Mansur acompanharam o trabalho dos agentes disfarçados no meio dos passageiros para identificar comportamentos suspeitos em Cumbica, em Guarulhos (SP), o aeroporto onde mais se apreende drogas no mundo, e mostra ...


Diariamente, caminhões carregados com carvão, madeira, bebidas e produtos agrícolas entram no Brasil sem passar por nenhuma fiscalização. Em veículos leves, motoristas também aproveitam a fragilidade do controle na fronteira do país com o Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa para transitar livremente. Embarcações cruzam os rios que marcam as fronteiras brasileiras nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul sem serem fiscalizados. Rios como o Uruguai, Paraná, Paraguai, Oiapoque e Solimões servem de rota para traficantes e...